Áreas de Atuação

.Direito Tributário

  • ♦ Consultoria e pareceres na área fiscal;
  • ♦ Revisões de base de cálculo de impostos: federal, estadual e municipal;
  • ♦ Análise de procedimentos tributários;
  • ♦ Restituição, compensação e ressarcimento de tributos;
  • ♦ Assessoria no setor cooperativista;
  • ♦ Regimes Especiais;
  • ♦ Execuções Fiscais.
  • ♦ veja mais.
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.Direito Empresarial

  • ♦ Falências (veja mais)
  • ♦ Contratos mercantis;
  • ♦ Marcas e Patentes;
  • ♦ Títulos de Crédito;
  • ♦ Franchising;
  • ♦ Pareceres.
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.Direito do Trabalho e Previdenciário

  • ♦ Assessoria preventiva nos contratos de trabalho, ou assessoria preventiva e consultoria em rotinas trabalhistas;
  • ♦ Defesa trabalhista;
  • ♦ Dissídios coletivos e individuais;
  • ♦ Assessoria em acordos coletivos de trabalho;
  • ♦ Assessoria previdenciária;
  • ♦ Defesa perante o INSS.
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.Direito Civil

  • ♦ Elaboração, alteração e análise de contratos, termos, acordos e instrumentos particulares;
  • ♦ Pareceres;
  • ♦ Indenizações;
  • ♦ Cobranças: extrajudiciais e judiciais;
  • ♦ Relações de Consumo (Código de Defesa do Consumidor).
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.Direito Ambiental

  • ♦ Procedimento preventivo e regularização da empresa com as normas ambientais;
  • ♦ Representação e defesa de contencioso judicial;
  • ♦ Em inquéritos civis, ações civis públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais;
  • ♦ Procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental;
  • ♦ CONAMA/IBAMA e órgãos estaduais e municipais;
  • ♦ Verificação da adequação de instalações e práticas das empresas;
  • ♦ Consultoria ambiental.
  • ♦ Veja Mais.
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.Direito Societário

  • ♦ Consultoria societária e sucessória, com planejamento para proteção patrimonial;
  • ♦ Transformação e constituição de holding;
  • ♦ Análise de estatuto social, acordos ou contrato social;
  • ♦ Abertura e fechamento de capital;
  • ♦ Dissolução de sociedade;
  • ♦ veja mais;
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.Direito Internacional Privado / Comércio Exterior

  • ♦ Consultoria e assessoria fiscal;
  • ♦ Impostos sobre o comércio exterior – importação e exportação;
  • ♦ Contratos internacionais diversos;
  • ♦ Medidas judiciais específicas para liberação de mercadorias;
  • ♦ Regime Especial.
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.Direito Penal

  • ♦ Advocacia Preventiva;
  • ♦ Crimes Tributários;
  • ♦ Crimes Previdenciários;
  • ♦ Crimes Societários;
  • ♦ Crimes Ambientais.
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Contato
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